O Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou a X a retomar o serviço no país na terça-feira, depois que a plataforma de mídia social reverteu o curso e começou a cumprir decisões judiciais que o proprietário bilionário Elon Musk havia prometido resistir anteriormente.
O juiz da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que estava preso em uma disputa de meses com Musk, deu à X sinal verde para retomar as operações no maior país da América Latina com efeito imediato. Na decisão, Moraes disse que a X havia cumprido todos os requisitos necessários para começar a operar novamente no país.
A plataforma anteriormente chamada de Twitter estava suspensa no Brasil, um dos seus maiores e mais cobiçados mercados, desde o final de agosto após não cumprir ordens judiciais relacionadas à moderação de discurso de ódio e não nomear um representante legal no país, conforme exigido por lei.
Musk, que havia denunciado as ordens como censura e chamado Moraes de "ditador", começou a reverter sua posição nas últimas semanas, com sua rede social bloqueando contas sinalizadas pelo tribunal, grampeando um representante local e pagando multas pendentes. Moraes, em sua decisão de terça-feira, determinou que o regulador de telecomunicações do Brasil, Anatel, deve trabalhar para permitir que o X volte a ficar online em 24 horas.
Por meio de sua conta Global Affairs, a X disse que estava orgulhosa de retornar ao Brasil, acrescentando que "continuará a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei" nos países onde opera. A disputa no Brasil foi uma de uma série de confrontos recentes entre Musk, que se vê como um campeão da liberdade de expressão, e governos, incluindo Austrália e Reino Unido, que buscam impedir a disseminação de desinformação online.
O ministro da Comunicação do Brasil disse terça-feira que a decisão de X de pagar as multas e cumprir as ordens judiciais foi uma “vitória para o país”. “Mostramos ao mundo que aqui nossas leis devem ser respeitadas, seja quem for”, disse Juscelino Filho em nota.
